No Image Available
Índice Alfabético da Legislação Provincial do Ceará
Autor: Dr. José Liberato Barroso Categoria: Livros Digitais Ano de Publicação: 2009 Páginas: 78 Download
Descrição:

Índice alfabético da legislação provincial do Ceará: comprehendendo os annos de 1835 a 1861 precedido de um resumo histórico das sessões da Assembleia e seus trabalhos

Publicada em 1862, a obra de consulta reúne o conjunto de leis provinciais, normas do ordenamento da função do estado do Ceará, um roteiro acessível aos cidadãos e não somente às autoridades e funcionários do governo ou responsáveis pela execução e vigilância no cumprimento das normas. O Índice foi parte do contrato firmado entre o governo provincial e o autor, José Liberato Barroso, que também foi deputado; ministro do Império e Presidente nomeado da província de Pernambuco.

Voltar