TRANSPARÊNCIA

EDITAL DE COTAÇÃOPRÉVIA Nº 002/2025

TF nº 962342/2024 – FWA/Ministério da Cultura

A FUNDAÇÃO WALDEMAR ALCÂNTARA, inscrita no CNPJ Nº 07.260.706/0001-31, situada à Rua Júlia Vasconcelos, 100 – Pio XII. Fortaleza – CE. CEP: 60120-320,solicita apresentação de orçamento para o fornecimento de serviços, objetivando a “Produção, Edição e lançamento de livros do programa editorial da Fundação Waldemar Alcântara”. A contratação será efetivada com recursos do Termo de Fomento nº 962342/2024, formalizado entre a Fundação Waldemara Alcântara e o Ministério da Cultura. O presente instrumento é regido pela Lei nº. 13.019/2014, Decreto n°. 8.726/2016.

EDITAL DE COTAÇÃO PRÉVIA Nº 001/2025

TF nº 936495/2022 – FWA/Ministério da Cultura

A FUNDAÇÃO WALDEMAR ALCÂNTARA, inscrita no CNPJ Nº 07.260.706/0001-31, situada à Rua Júlia Vasconcelos, 100 – Pio XII. Fortaleza – CE. CEP: 60120-320, solicita apresentação de orçamento para o fornecimento de serviços, objetivando a execução a “Produção, Edição e Distribuição da obra literária Ceará em 40 anos – Cultura e Memória”. A contratação será efetivada com recursos do Termo de Fomento nº 936495/2022, formalizado entre a Fundação Waldemara Alcântara e o Ministério da Cultura. O presente instrumento é regido pela Lei nº. 13.019/2014, Decreto n°. 8.726/2016.

Projetos Federais
2020-2024

TERMO DE FOMENTO Nº 902959/2020

Nome da OSC e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB;
FUNDAÇÃO WALDEMAR ALCÂNTARA
CNPJ: 07.260.706/0001-31

Número e Autoria da Emenda;
Emenda nº 33400003
Deputado Federal Roberto Pessoa (PSDB – CE)

Valor total da parceria e valores liberados, quando for o caso;
Valor total da Parceria: R$ 400.000,00
Valor Liberado: R$ 400.000,00

Nº do Termo de Fomento e identificação do órgão concedente;
Nº do Termo de fomento: 899307/2020
Órgão Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO – Atual MINISTÉRIO DA CULTURA

Data de assinatura do Termo de Fomento;
09/11/2020

Objeto do Termo de Fomento;
Digitalização do acervo próprio da Fundação Waldemar Alcântara para publicação na internet e consulta física em sua biblioteca.

Situação da prestação de contas da parceria, que deverá informar a data prevista para a sua apresentação, a data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o resultado conclusivo:
Aguardando Prestação de Contas

Íntegra do Termo de Fomento no site oficial da Organização (cf. Decreto nº 7.724/2012).

Link Transferegov: https://discricionarias.transferegov.sistema.gov.br/voluntarias/ConsultarProposta/ResultadoDa
ConsultaDePropostaDetalharProposta.do?idProposta=1539068&Usr=guest&Pwd=guest

TERMO DE FOMENTO Nº 899307/2020

Nome da OSC e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB;
FUNDAÇÃO WALDEMAR ALCÂNTARA
CNPJ: 07.260.706/0001-31

Número e Autoria da Emenda;
Emenda nº 39270009
Deputado Federal  Capitão Wagner (UNIÃO – CE)

Valor total da parceria e valores liberados, quando for o caso;
Valor total da Parceria: R$ 200.000,00
Valor Liberado: R$ 200.000,00

Nº do Termo de Fomento e identificação do órgão concedente;
Nº do Termo de fomento: 899307/2020
Órgão Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO – Atual MINISTÉRIO DA CULTURA

Data de assinatura do Termo de Fomento;
30/09/2020

Objeto do Termo de Fomento;
Projeto Estante Ceará 2020 Edição, publicação e lançamento de 10 livros que abordem aspectos sobre a cidade de Fortaleza.

Situação da prestação de contas da parceria, que deverá informar a data prevista para a sua apresentação, a data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o resultado conclusivo:
Prestação de Contas enviada para Análise;
Data do envio: 01/09/2023 15:10:37

Íntegra do Termo de Fomento no site oficial da Organização (cf. Decreto nº 7.724/2012).

Link Transferegov: https://discricionarias.transferegov.sistema.gov.br/voluntarias/ConsultarProposta/ResultadoDa
ConsultaDePropostaDetalharProposta.do?idProposta=1537394&Usr=guest&Pwd=guest

TERMO DE FOMENTO Nº 915515/2021

Nome da OSC e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB;
FUNDAÇÃO WALDEMAR ALCÂNTARA
CNPJ: 07.260.706/0001-31

Número e Autoria da Emenda;
Emenda nº 27000009
Deputado Federal  Danilo Forte (UNIÃO – CE)

Valor total da parceria e valores liberados, quando for o caso;
Valor total da Parceria: R$ 300.000,00
Valor Liberado: R$ 300.000,00

Nº do Termo de Fomento e identificação do órgão concedente;
Nº do Termo de fomento: 915515/2021
Órgão Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO – Atual MINISTÉRIO DA CULTURA

Data de assinatura do Termo de Fomento;
27/10/2021

Objeto do Termo de Fomento;
Produção, edição, publicação e distribuição do Livro Guia dos bens tombados do Ceará.

Situação da prestação de contas da parceria, que deverá informar a data prevista para a sua apresentação, a data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o resultado conclusivo:
Prestação de Contas enviada para Análise;
Data do envio: 26/07/2024 15:08:19

Íntegra do Termo de Fomento no site oficial da Organização (cf. Decreto nº 7.724/2012)

Transferegov: https://discricionarias.transferegov.sistema.gov.br/voluntarias/ConsultarProposta/ResultadoDa
ConsultaDePropostaDetalharProposta.do?idProposta=1663550&Usr=guest&Pwd=guest

TERMO DE FOMENTO Nº 936495/2022

Nome da OSC e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB;
FUNDAÇÃO WALDEMAR ALCÂNTARA
CNPJ: 07.260.706/0001-31

Número e Autoria da Emenda;
Emenda nº 27000011
Deputado Federal  Danilo Forte (UNIÃO – CE)

Valor total da parceria e valores liberados, quando for o caso;
Valor total da Parceria: R$ 274.500,00
Valor Liberado: R$ 274.500,00

Nº do Termo de Fomento e identificação do órgão concedente;
Nº do Termo de fomento: 936495/2022
Órgão Concedente: MINISTÉRIO DA CULTURA

Data de assinatura do Termo de Fomento;
29/12/2022

Objeto do Termo de Fomento;
Produção, Edição e Distribuição da obra literária Ceará em 40 anos – cultura e memória.

Situação da prestação de contas da parceria, que deverá informar a data prevista para a sua apresentação, a data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o resultado conclusivo:
Em Execução

Íntegra do Termo de Fomento no site oficial da Organização (cf. Decreto nº 7.724/2012)

Transferegov: https://discricionarias.transferegov.sistema.gov.br/voluntarias/ConsultarProposta/ResultadoDa
ConsultaDePropostaDetalharProposta.do?idProposta=1793343&Usr=guest&Pwd=guest

TERMO DE FOMENTO Nº 962342/2024

Nome da OSC e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB;
FUNDAÇÃO WALDEMAR ALCÂNTARA
CNPJ: 07.260.706/0001-31

Número e Autoria da Emenda;
Emenda nº 43400007 – R$ 100.000,00
Dayany Bittencourt (UNIÃO – CE)
Emenda nº 27000006 – R$ 300.000,00
Danilo Forte (UNIÃO – CE)

Valor total da parceria e valores liberados, quando for o caso;
Valor total da Parceria: R$ 400.000,00
Valor Liberado: R$ 0,00

Nº do Termo de Fomento e identificação do órgão concedente;
Nº do Termo de fomento: 962342/2024
Órgão Concedente: MINISTÉRIO DA CULTURA

Data de assinatura do Termo de Fomento;
20/12/2024

Objeto do Termo de Fomento;
Produção, Edição e lançamento de livros do programa editorial da Fundação Waldemar Alcântara.

Situação da prestação de contas da parceria, que deverá informar a data prevista para a sua apresentação, a data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o resultado conclusivo:
Em Execução

Íntegra do Termo de Fomento no site oficial da Organização (cf. Decreto nº 7.724/2012)

Transferegov: 
https://discricionarias.transferegov.sistema.gov.br/voluntarias/ConsultarProposta/ResultadoDa
ConsultaDePropostaDetalharProposta.do?idProposta=1968894&destino=&idConvenio=1127109